OPINIÃO

Para que eu quero descer

Monday, 28 de November de 2022

   No início dos anos 60 do século passado, embarquei numa nave chamada Brasil. Uma nave exuberante, miscigenada, rica em recursos naturais, mal explorados, é verdade, mas pujante, pelo menos nas expectativas, já havia passado por períodos turbulentos, temerários até, mas havia sobrevivido, meio aos trancos e barrancos, mas prosseguiu em busca do seu tão sonhado take off.

   De lá pra cá, as turbulências foram constantes, com alguns momentos de bonança, mas pouco duradouros, mas a vida seguiu, cambaleante, mas seguiu.

   Um sopro de esperança brotou no seio dos passageiros com a tal redemocratização, ocorrida com as tão desejadas “eleições diretas”, notadamente para a Presidência da República, sucedida pela badalada “Constituição Cidadã”, em 1988.

   Com toda sua tendenciosa complexidade, a Constituição ganhou forma pouco a pouco, emendada e remendada, para se tornar uma colcha de retalhos que dita e contradita quase na mesma página, mas a vida seguiu e os passageiros procuraram com certo entusiasmo se adaptar às regras, às vezes confusas, mas aparentemente bem intencionadas, pode-se dizer que deu certo em 70 a 80%.

   É possível afirmar até que o país possuía um ordenamento jurídico  aparentemente consistente, com base no direito positivo e com raízes profundamente democráticas, embora ainda em processo de maturação, nitidamente em função do complicado e confuso processo político estabelecido pela Carta de 88 e seus resquícios de revanchismo ao período do Regime Militar

   Essas peculiaridades inseridas na Carta, direta e indiretamente, germinaram profundas discussões temáticas nos diversos segmentos sociais, a ponto de fundirem conceitos a fórceps, deformando termos e seus significados, confundindo democracia com liberdade, direitos com deveres, respeito com libertinagem.

   Essa má interpretação de conceitos trouxeram atropelos a valores, à cultura e aos bons costumes, levando-nos a mais uma turbulência, agora durante a decolagem, durante o take off, trata-se de uma aventura arriscada, desnecessária e infrutífera.

   Aquele ordenamento jurídico aparentemente consistente, que dava mostras de buscar uma ambiência ideal, embora com muitas dificuldades conceituais, se mostrava sistêmica, onde as instituições defendiam a legalidade com fincas nas experiências e na evolução cognitiva de uma sociedade ainda carente de informações que fortalecessem sua cultura, seus valores e seu amor pela Pátria Mãe.

   Muitos desencontros, é verdade, mas os valores conceituais se solidificam com o tempo, as normas consuetudinárias se tornam exigências de uma civilização na medida certa de sua evolução. Parecia um bom caminho a seguir.

   Entretanto, para nossa desagradável surpresa, 34 anos depois de promulgada a Carta de 88, em pleno século XXl, nos é apresentada uma nova maneira de vivenciá-la. Sua aplicação, interpretação, alcance, objetivo  e destinatários não pertencem mais ao seu legítimo proprietário, o povo, que agora é mero espectador, sujeito que está à vontade de um grupo de pessoas, sem legitimidade representativa, que se apossou tácita e impositivamente da vontade popular promulgada com o nome de Constituição da República Federativa do Brasil, usurpando para si e seus propósitos todos seus efeitos, absurdamente sem resistência.

   Em pleno século XXl, no terceiro milênio da civilização ocidental, o Brasil, uma republiqueta de terceiro mundo joga por terra a teoria de Montesquieu da tripartição dos poderes para vivenciar o sinistro espectro de um poder único se sobrepondo, sem qualquer resistência, aos demais, usando como fundamentação, uma Constituição democrática, que foi construída sobre os pilares da independência e harmonia entre os três poderes. Inacreditável.

   Foram vários os atropelos à Constituição, vários os crimes de lesa pátria, tudo sob os olhares passivos e subservientes das instituições ditas democráticas e com apoio incondicional daqueles que foram, convenientemente, beneficiados.

   Enquanto os mortais choram e lamentam o derretimento da sua Carta Maior, as instituições democráticas silenciam-se sob a premissa de respeitar a Constituição que já fora, por diversas vezes deflorada vergonhosamente, sem piedade, sem métodos e sem ética.

   A nave está à deriva.

   Para que eu quero descer!

   Paz e Luz.

    

     

   

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