O modelo de concessão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi aprovado com ressalvas  no Tribunal de Contas da União (TCU). O texto agora volta para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fazer adequações apontadas pelo ministro Antonio Anastasia, relator do processo, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17).

O modelo de concessão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi aprovado com ressalvas  no Tribunal de Contas da União (TCU). O texto agora volta para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fazer adequações apontadas pelo ministro Antonio Anastasia, relator do processo, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17).

O Tribunal de Contas da União - TCU, aprovou, na tarde de hoje, o novo edital de Concessão da BR-381.
Com isso, ainda esse ano, teremos novo Leilão.  Acreditamos que terá êxito, tendo em vista ter sido excluído o trecho da saída de Belo Horizonte (será feito pelo DNIT).  Esta extensão da estrada é o mais complexo, devido às desapropriações e reassentamentos, o que desanimava as empresas da área de concessões.

Em visita à Minas Gerais no início de abril (8), o ministro Renan Filho adiantou que a proposta seria aprovada no TCU e disse que a expectativa era realizar o leilão em julho. A publicação do edital precisa ocorrer 100 dias antes da realização do pregão e só pode ocorrer após o TCU autorizar. De acordo com Anastasia, não existe prazo para que a ANTT apresente o texto com alterações ao Tribunal de Contas, mas o ministro espera que seja rápido.

Mudanças

Na avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que afastou os investidores privados nas tentativas de leilão foi a necessidade de remoção de muitos moradores em ocupação irregular, no trecho entre Belo Horizonte e Caetés, na região metropolitana. Por isso, o governo federal resolveu dividir a concessão e assumir o trecho próximo à capital mineira.

“Em resumo, as obras e os reassentamentos seguirão objeto de atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Da parte da concessionária, durante o período dessas obras, é prevista apenas a prestação do serviço de atendimento ao usuário (socorro médico, mecânico e veículos de inspeção de tráfego)”, afirmou Anastasia em seu voto.

O Movimento Pro - Vidas da BR-381 vem acompanhando a tramitação do projeto indo a reuniões na ANTT cobrando celeridade no andamento do processo. Foram várias mobilizações junto a autoridades e entidades que também pedem urgência na solução dos problemas que foram detectados e que causaram a desistência das empresas em participarem dos leilões já realizados. Com asmudandas que serão feitas a expetativa do movimento é que o próximo leilão sejam atraente e que finalmente seja proclamado um vencedor no certame para que venha assumir a gestão da rodovia.

Membros do MOVIMENTO PRÓ VIDAS DA BR - 381 com o ministro do TCU Antônio Anastasia

"O Tribunal de Contas da União - TCU, aprovou o novo edital de Concessão da BR-381.Com isso, ainda esse ano, teremos novo Leilão.  Acreditamos que terá êxito, tendo em vista ter sido excluído o trecho da saída de Belo Horizonte (será feito pelo DNIT).  Esta extensão da estrada é o mais complexo, devido às desapropriações e reassentamentos, o que desanimava as empresas da área de concessões.
Nós do  MOVIMENTO PRÓ - VIDAS  DA BR-381 continuaremos acompanhando e cobrando as novas ações necessárias à duplicação, pois a nossa filosofia é "atuar na hora certa, no lugar certo, com  as pessoas certas"  até que tenhamos a Rodovia da Morte , transformada em Rodovia da Vida", afirmou o  coordenador do MOVIMENTO PRO VIDAS DA BR 381, Nós do  MOVIMENTO PRÓ - VIDAS  DA BR-381 continuaremos acompanhando e cobrando as novas ações necessárias à duplicação, pois a nossa filosofia é "atuar na hora certa, no lugar certo, com  as pessoas certas"  até que tenhamos a Rodovia da Morte , transformada em Rodovia da Vida"